Governança Corporativa no Agronegócio: Como Boas Práticas Fortalecem Empresas Familiares
Habilitação no Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais: novo campo na EFD-ICMS exige atenção dos contribuintes a partir de 2027
M&A em Construção Civil
STJ veda créditos de PIS/Cofins na revenda de combustíveis sujeitos ao regime monofásico(Tema Repetitivo 1.339)
Reforma Tributária e as Cooperativas: do vazio legislativo ao regime restritivo
Contratos, confiança e a nova lógica do varejo digital
Reforma Tributária e o Setor de Infraestrutura: Impactos, Desafios e Oportunidades
Quando o contrato vira gargalo: riscos contratuais na indústria agro
A Prática da Advocacia Imobiliária | Especialização | Lei dos Distratos e a Nova Perspectiva do STJ
Fim da "taxa das blusinhas": publicada MP que altera regras, novamente, de tributação sobre compras internacionais de pequeno valor
Marco Legal das Garantias e leilões de imóveis: limites à arrematação por preço vil segundo o STJ e impactos à construção civil
Urgência aprovada para projeto de lei que isenta folha de salários do ISS
AIRBNB em condomínios residenciais: o que a nova decisão do STJ muda para incorporadores e investidores
A Importância das Boas Práticas de Governança Corporativa para Empresas do Varejo e os Benefícios de sua Implementação
STF conclui novo julgamento no Tema 914, mas controvérsia sobre a CIDE-Royalties permanece em aberto
O papel da estrutura imobiliária na viabilização de projetos de infraestrutura
Diversificação no agro: o caminho para equilibrar risco e retorno
Direito à renovação se aplica inclusive a imóveis comerciais para os quais não convirja a clientela
#45 Desafios do ambiente de novos negócios no Brasil
Empresas do Simples Nacional na mira da Reforma Tributária: prazo de adesão ao regime regular do IBS e da CBS vai até 30 de setembro de 2026
Governança societária em operações imobiliárias: elemento crítico para a preservação de valor
Intercooperação na prática: por que ela ainda é subutilizada no Brasil?
O novo parâmetro para a gestão de compliance tributário no Brasil: ABNT NBR 17301
#44 Além do Terreno: como nascem os novos negócios em incorporadoras e loteadoras
Planejamento patrimonial internacional: Bahamas aprova lei inovadora sobre usufruto
Portaria do Ministério das Cidades amplia teto de renda do programa Minha Casa, Minha Vida
IN RFB nº 2.314/2026: Atualização de regras para restituição e compensação
Curitiba Implementa o Cadastro Imobiliário Brasileiro: o que é o CIB?
Como a Comunicação está Transformando a Advocacia
Imunidade de ITBI na integralização de capital: STF retoma julgamento do Tema 1.348
Quotas em tesouraria como alternativa societária em disputas judiciais entre sócios
Sementes, Royalties e o regime tributário do CARF
Golden Shares e a Preservação do Poder de Controle no Planejamento Sucessório
Herança Digital: Parâmetros Jurídicos e Desafios do Planejamento Sucessório
Nota Técnica 007/2026 da NFS-e traz esclarecimentos sobre novos fatos geradores, inclusive locação de bens móveis e imóveis
IGF no Congresso: Câmara apresenta projeto para taxar grandes fortunas
Novas Regras sobre Beneficiário Final: o que muda com a IN RFB nº 2.290/2025
É possível cancelar cláusulas restritivas em testamentos e doações?
MBA Talks | Episódio #42 - Bem-Estar que Gera Resultados
Em M&A, tudo é preço: o que vale é o que está escrito? Como interpretar um contrato de M&A
Litigation Finance nas transações de M&A: a monetização de direitos contratuais e a gestão estratégica de disputas
Em M&A, tudo é preço: a cláusula de declarações e garantias e suas funções nos Contratos de Compra e Venda
Reforma Tributária e a Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para produtor rural a partir de 2026
Publicadas normas de regulamentação da redução de benefícios fiscais
Projeto de lei que reduz benefícios tributários e afeta o regime de Lucro Presumido é aprovado no Congresso Nacional
Câmara aprova texto-base do PLP 108/2024 e avança para a etapa final da regulamentação da reforma tributária
RDTA: Imunidade Tributária do ICMS Incidente sobre Energia Elétrica das Entidades Beneficentes de Assistência Social sem Fins Lucrativos
A venda da Warner Bros. Discovery e os atos de concentração de poder de mercado: um alerta concorrencial
https://marinsbertoldi.com.br/en/governo-de-sc-apresenta-programa-de-regularizacao-de-debitos-tributarios-do-icms-itcmd-e-ipva/
STJ definirá se é legítima a cobrança do ICMS-DIFAL de consumidor final contribuinte do imposto antes da vigência da LC 190/2022
Reforma Tributária: Reflexos na Contratação de Prestadores de Serviços Pessoa Jurídica
STJ define tese acerca da incidência de honorários advocatícios na desistência dos l Embargos à Execução Fisca para fins de adesão a programa de recuperação fiscal (Tema 1.317)
https://marinsbertoldi.com.br/a-consolidacao-jurisprudencial-do-jcp-extemporaneo-analise-do-tema-1-319-do-stj/
Oportunidade de Autorregularização para Empresas com Pendências de IPI
Não existe milagre jurídico no agro — existe Governança forte
ESG é dinheiro e deve estar no centro das decisões de risco no agronegócio
Curso de Curta Duração – PUCPR I M&A
Aprovação PL No 1.087/2025
Publicada Lei Complementar que incentiva micro e pequenas empresas do Simples Nacional a exportarem mais – Lei Complementar n. 216/2025.
Prazo para a regularização de imóveis em faixa de fronteira é prorrogado
Migração para a NFS-e Nacional em Curitiba inicia no mês de outubro
STJ julgará como repetitivo o creditamento de PIS/COFINS sobre IPI não recuperável (Tema 1373)
CNJ libera consulta pública a dados básicos da Central de Escrituras e Procurações – CEP. Como isso impacta na prática imobiliária?
#31 Controladoria Jurídica em Prática
ITCMD e o REsp 2.175.094/STJ: Fisco pode reavaliar quotas e ações pelo valor de mercado?
Atualização de Regras de Validação das Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e perante a Reforma Tributária do Consumo
#30 Construindo Legados: gestão patrimonial, sucessão e internacionalização
